Política de Trocas e Devoluções
A Sabores do Sítio tem o compromisso de oferecer queijos artesanais de qualidade, produzidos com cuidado e enviados em condições adequadas de conservação e transporte.
Por comercializarmos alimentos artesanais e perecíveis, nossa Política de Trocas e Devoluções considera as particularidades desses produtos e estabelece os procedimentos necessários para garantir uma relação transparente e equilibrada com nossos clientes, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pelo nosso site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar o cancelamento, o consumidor deverá comunicar sua decisão à nossa Central de Atendimento, dentro do prazo legal, pelo WhatsApp (32) 98443-1660 ou pelos demais canais de atendimento disponibilizados no site.
Após o recebimento da solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução dos produtos.
O exercício regular do direito de arrependimento assegura a restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete original, sem cobrança de taxas administrativas, logísticas ou de processamento.
2. Condições de devolução de produtos perecíveis
Considerando a natureza perecível dos nossos queijos, o consumidor deverá colaborar com o procedimento de devolução, preservando adequadamente os produtos até sua efetiva entrega à transportadora ou disponibilização para coleta.
Para isso, deverão ser observadas as seguintes orientações:
a) Manter os produtos armazenados conforme as instruções de conservação indicadas na embalagem e no rótulo;
b) Preservar, sempre que possível, as embalagens originais, os rótulos e os demais componentes recebidos;
c) Evitar o consumo, a manipulação desnecessária ou qualquer alteração das condições originais dos produtos;
d) Seguir as instruções de acondicionamento e transporte fornecidas pela nossa Central de Atendimento;
e) Não realizar a devolução por conta própria, sem antes receber as orientações e os meios de envio disponibilizados pela empresa.
IMPORTANTE: Em razão da perecibilidade dos alimentos, solicitamos que a postagem ou disponibilização para coleta seja realizada preferencialmente até o 7º (sétimo) dia corrido após o recebimento do pedido, desde que os meios necessários à devolução já tenham sido disponibilizados pela Sabores do Sítio.
Caso não seja possível cumprir esse prazo, o consumidor deverá comunicar a situação à nossa Central de Atendimento para definição do procedimento adequado.
A demora injustificada, a deterioração comprovadamente decorrente de armazenamento inadequado ou o descumprimento das orientações de conservação poderão ser considerados na análise individualizada da devolução, observados os direitos assegurados pela legislação vigente.
3. Consumo e utilização dos produtos
O direito de arrependimento não se destina ao consumo gratuito dos produtos adquiridos.
Em caso de desistência da compra, o consumidor deverá preservar os produtos e evitar seu consumo ou utilização além do necessário para a verificação de suas características.
Situações envolvendo consumo substancial ou integral, descarte injustificado, deterioração provocada ou utilização incompatível com a finalidade do direito de arrependimento poderão ser analisadas individualmente, considerando a boa-fé contratual e as circunstâncias comprovadas.
Esta disposição não restringe os direitos do consumidor em situações de produtos defeituosos, impróprios para consumo ou em desacordo com a oferta.
4. Responsabilidade pela conservação após o recebimento
Após o recebimento do pedido, cabe ao consumidor observar as orientações de conservação, armazenamento e manuseio disponibilizadas na embalagem, no rótulo e em nossos canais oficiais.
A Sabores do Sítio não se responsabilizará por alterações de qualidade, deterioração ou danos comprovadamente decorrentes de:
a) Armazenamento inadequado após a entrega;
b) Exposição a temperaturas ou condições incompatíveis com as orientações de conservação;
c) Contaminação, manipulação indevida ou danos provocados posteriormente ao recebimento;
d) Consumo após o prazo de validade;
e) Descumprimento das instruções de conservação devidamente informadas ao consumidor, quando comprovadamente relacionado ao problema apresentado.
As reclamações serão avaliadas individualmente, considerando as características do produto, seu histórico de transporte e as condições de conservação após o recebimento, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.
5. Produtos com defeitos, avarias ou alterações de qualidade
Caso o consumidor identifique alguma irregularidade no produto recebido, como embalagem danificada, produto diferente do adquirido, alteração de qualidade ou suspeita de impropriedade para consumo, deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento.
Recomendamos que a comunicação seja realizada preferencialmente em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento, para facilitar a identificação do ocorrido e permitir uma solução mais rápida.
Essa recomendação não limita os prazos de garantia legal previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Para facilitar a análise, solicitamos, sempre que possível:
a) Número do pedido;
b) Descrição da irregularidade identificada;
c) Fotografias do produto, da embalagem e do rótulo;
d) Identificação do lote e da data de validade, quando disponíveis;
e) Informações sobre as condições de recebimento e conservação do produto.
Nossa equipe poderá solicitar esclarecimentos complementares ou orientar o envio do produto para avaliação, quando necessário.
Confirmada a irregularidade de responsabilidade da Sabores do Sítio, serão adotadas as providências cabíveis, incluindo substituição do produto, restituição dos valores pagos, abatimento proporcional do preço ou outras soluções previstas na legislação aplicável.
Não será exigida a devolução física de alimentos cuja condição sanitária torne o transporte inadequado, quando a irregularidade puder ser suficientemente comprovada por outros meios.
6. Procedimento de análise e apuração de irregularidades
Para permitir a adequada identificação e apuração de eventuais irregularidades, solicitamos que o consumidor preserve o produto reclamado, sua embalagem e as informações de identificação do lote, sempre que possível e sanitariamente adequado.
Nossa Central de Atendimento poderá solicitar fotografias, informações sobre as condições de recebimento, armazenamento e conservação, bem como esclarecimentos complementares relacionados à ocorrência.
O consumidor deverá colaborar de boa-fé com o procedimento de apuração, disponibilizando as informações razoavelmente necessárias e que estejam ao seu alcance.
Os produtos recebidos em devolução poderão passar por avaliação de nossa equipe, preferencialmente em até 3 (três) dias úteis após seu recebimento.
A análise poderá considerar as condições de conservação, a integridade da embalagem, as características do alimento e eventuais evidências de utilização ou armazenamento inadequado.
A impossibilidade de verificação da irregularidade, especialmente quando decorrente de descarte injustificado ou ausência de elementos indispensáveis à apuração, poderá ser considerada na análise da reclamação, respeitadas as garantias legais e as regras aplicáveis à distribuição do ônus da prova.
A avaliação não implicará restrição automática aos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
7. Características naturais dos queijos artesanais
Os queijos comercializados pela Sabores do Sítio são produzidos artesanalmente e podem apresentar variações naturais de textura, aroma, coloração, intensidade de sabor, casca e características decorrentes do processo de maturação.
Essas particularidades fazem parte da identidade dos nossos produtos e, quando compatíveis com sua natureza e com as informações apresentadas no anúncio, não representam, por si só, defeito ou vício de qualidade.
Pequenas variações naturais de peso decorrentes do processo de maturação serão consideradas conforme as informações disponibilizadas no anúncio e as tolerâncias legais aplicáveis.
A insatisfação decorrente exclusivamente de preferências pessoais de sabor, aroma ou textura não caracteriza, por si só, defeito de fabricação ou obrigação de substituição gratuita.
Permanece assegurado o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
8. Recusa no momento da entrega
Recomendamos que o consumidor confira as condições externas da embalagem no momento do recebimento.
Caso seja identificada alguma das situações abaixo, orientamos que a entrega seja recusada, sempre que possível:
a) Embalagem de transporte visivelmente aberta, violada ou gravemente danificada;
b) Sinais evidentes de comprometimento das condições de conservação do produto;
c) Produto ou pedido em desacordo com a compra realizada.
Em caso de recusa, solicitamos que o motivo seja informado ao entregador e comunicado à nossa Central de Atendimento pelo WhatsApp (32) 98443-1660.
Se a irregularidade for identificada somente após o recebimento, recomendamos que o consumidor registre fotografias da embalagem e do produto e entre em contato conosco assim que possível, preferencialmente em até 48 horas.
O recebimento da encomenda não implica renúncia aos direitos legais relacionados a eventuais irregularidades constatadas posteriormente.
9. Cancelamento de pedidos
Pedidos que ainda não tenham sido despachados poderão ter o cancelamento solicitado diretamente à nossa Central de Atendimento.
Caso o pedido já tenha sido enviado, nossa equipe verificará a possibilidade de interrupção da entrega ou orientará o procedimento de devolução, conforme a situação.
A impossibilidade operacional de interromper uma entrega em andamento não prejudica o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal.
10. Trocas por conveniência ou preferência pessoal
Fora das hipóteses de direito de arrependimento, vício, defeito ou descumprimento da oferta, a Sabores do Sítio não realiza trocas obrigatórias por motivos exclusivamente relacionados à preferência pessoal do consumidor.
Eventuais solicitações de substituição por conveniência poderão ser avaliadas individualmente, constituindo liberalidade comercial da empresa, sem caracterizar obrigação de concessão do mesmo benefício em situações futuras.
11. Reembolso
Nos casos de devolução ou cancelamento em que seja devida a restituição, o reembolso será realizado conforme a legislação aplicável, preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Nas compras realizadas por cartão de crédito, a solicitação de estorno será encaminhada à administradora ou instituição responsável, podendo o lançamento do crédito observar os procedimentos e ciclos de faturamento da operadora.
Nas compras realizadas por Pix, a restituição será processada pelo meio de pagamento correspondente.
Nos casos de arrependimento regularmente exercido, serão restituídos os valores pagos, incluindo o frete original, sem cobrança de taxas administrativas, logísticas ou de processamento.
Para mais informações, consulte nossa Política de Reembolso.
12. Disposições gerais
A Sabores do Sítio poderá manter registros relacionados à preparação, embalagem, expedição e entrega dos pedidos, incluindo informações de lote, peso, validade, registros fotográficos e comprovantes de transporte, observada a legislação aplicável à proteção de dados pessoais.
Esses registros poderão ser utilizados para a adequada apuração de eventuais ocorrências e para a verificação das condições dos produtos durante as diferentes etapas de comercialização.
As situações não previstas nesta política serão analisadas individualmente, considerando as particularidades dos produtos artesanais e perecíveis, a boa-fé das partes e a legislação vigente.
Nenhuma disposição desta política deverá ser interpretada como renúncia ou limitação dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
13. Atendimento
Em caso de dúvidas, solicitações de troca, devolução ou cancelamento, nossa equipe está à disposição para auxiliar.
Sabores do Sítio
WhatsApp: (32) 98443-1660